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história



Sobre a política institucional no seio de uma sociedade de psicanálise - o testemunho de um percurso

Angela Coutinho1


”É aí que têm que fazer pé firme, pois as palavras de vocês, se as querem subversivas, tomem cuidado para que elas não grudem demais no caminho da verdade”... 2“Não esperem, portanto, de meu discurso nada mais subversivo do que não pretender a solução”. (Avesso da Psa Sem XVII)

 

A psicanálise, enquanto discurso subversivo, problematiza qualquer posição ideológica e se propõe como marginal às instituições do saber dogmáticas. A questão que se coloca é: a psicanálise pode se institucionalizar sem perder o viço desta subversão? Tendo a psicanálise um compromisso ético com o questionamento de qualquer ideal, não pode correr o risco de se deformar na sua especificidade.


Em qualquer instituição que se pretenda viva e atuante, há uma tensão permanente entre o que está instituído e o que está em vias de se instituir. Qualquer corpo social, seja ele qual for, que passe dez anos sem ser questionado ou modificado, provoca o aparecimento de maneiras de ser totalitárias entre seus membros: desprezo dos colegas, arrogância, burocratismos, incapacidade de se questionar.

Toda e qualquer instituição busca a fixação daquilo que se institui, daí o risco sempre presente de que o “instituinte” – isto é, o que não está ainda instituído, o que se acha em movimento, com suas singularidades – se inviabilize em um dado momento, por mais “democrática” que uma instituição se autodenomine. É fundamental a aceitação da existência deste paradoxo – intrínseco à vida institucional – para que se perceba a precariedade de todo e qualquer dispositivo que esteja em vigor em determinada sociedade. É preciso enfrentar esse paradoxo com a utilização máxima do potencial criativo inerente à tensão permanente entre “instituinte” e “instituído”, para que o já instituído não impeça o novo de florescer. O que garante a criação é justamente essa porosidade, que torna possível a construção de novas formas. De um modo ou de outro, essa tensão pressupõe uma relação de forças, um embate que remete à questão do poder.

Michel Foucault apresenta uma nova concepção de poder que nos ajuda a pensar a tensão permanente entre instituinte e instituído. Essa tensão pode desembocar em uma crise, caso o dispositivo de poder se cristalize, impedindo a maleabilidade necessária ao enfrentamento do novo. Enquanto estratégia, os efeitos do poder são atribuídos a disposições, manobras, táticas, técnicas, agenciamentos.
O poder se exerce, não se possui. O poder não tem homogeneidade e é definido pelos pontos singulares por onde passa, pontos de enfrentamento, focos de instabilidade, cada um comportando seus riscos de conflito, de lutas e de inversão da relação de forças.3 Não há um lugar privilegiado como fonte de poder. O poder não tem essência, ele é operatório.


Neste sentido, o poder está em todos os lugares onde existam singularidades, uma vez que estas se constituem como relação de forças. O poder é uma relação de forças. Forças, nunca no singular. Sua característica essencial é estar em relação com outras forças.

A força, mesmo sendo afetada por outra, tem um potencial que é sua capacidade de resistência.4 A resistência é a potência da força, inerente a si própria, é o que a mantém como força. Resistência é o que permite o confronto com a dominação. Ali, onde não resiste, ela não é mais força. A resistência, sendo tão móvel, inventiva e produtiva como o poder, vem de "baixo" e se distribui estrategicamente. Assim, em toda relação de poder, há uma possibilidade de resistência. O homem é como um conjunto de "forças que resistem" e, enquanto ser, tem uma capacidade imprevisível.


Desse modo, há nas relações de poder a inclusão da liberdade; liberdade como condição de existência do poder, seu suporte fundamental. Há uma tensão recíproca entre liberdade e poder. As relações de poder são inevitáveis. O fundamental é que o exercício do poder seja dotado de procedimentos passíveis de discussão e de transformação.


É justamente essa inclusão da liberdade nas relações de poder que viabiliza a atualização do potencial criativo inerente à tensão entre instituinte e instituído, tornando possível o questionamento do poder exercido.


Acompanhamos desde 1999 o processo de análise e reforma institucional da Sociedade de Psicanálise Iracy Doyle (SPID), sediada no Rio de Janeiro, que, em 2003, completou 50 anos de existência. Vamos apresentar aqui um testemunho desse trabalho.

Nesse trabalho de análise e reforma institucional, houve a constituição de um espaço específico para a discussão dos instrumentos de poder e de organização que regem a SPID. A denominação de “sociedade”, e não de “escola”, é justo por ter como premissa básica uma relação paritária entre seus membros, e não uma estrutura hierárquica nos moldes mestre/discípulo.


Embora seja uma instituição de formação psicanalítica, a SPID não “forma” analistas, já que entende a formação como um processo permanente. Ou seja, trata-se de uma sociedade de psicanalistas em constante formação. Seu compromisso fundamental é com a difícil tarefa de transmissão da psicanálise. Tem como princípio a aceitação das diferenças teóricas e práticas e a troca permanente entre pares, o que a caracteriza como pluralista. Pluralismo como bandeira fundante que suporta a diferença, que deseja a diferença.


Até 2003, isto é, antes da conclusão dessa reforma institucional, a SPID estava estruturada em torno de duas instâncias de poder: a Assembléia Geral e o Conselho Deliberativo.


O órgão máximo de poder decisório era a Assembléia Geral, com a participação de todos os membros, excluindo os cursistas, isto é, os candidatos a Membros Psicanalistas. Era presidida pelo Secretário Geral, cargo máximo de poder exercido por um dos membros psicanalistas eleito em Assembléia. O Secretário Geral representava a SPID interna e externamente para efeitos jurídicos e presidia todas as reuniões.


O segundo órgão de poder era o Conselho Deliberativo, com função diretora e executiva, constituído por dez conselheiros, seis dos quais com encargos de Secretários, e quatro representantes do Corpo Social. As diferentes secretarias tinham função executiva, devendo se remeter sempre ao Conselho Deliberativo para o encaminhamento de propostas e votação das mesmas. Os conselheiros que eram, ao mesmo tempo, secretários, acumulavam, assim, as funções executiva e deliberativa. Deliberavam sobre o que eles próprios propunham. As reuniões do Conselho Deliberativo eram abertas aos demais membros da sociedade, além dos dez conselheiros, mas sem direito à voz nem ao voto. Apesar dessa abertura, só frequentava as reuniões quem era do Conselho.


Participavam também da sociedade os cursistas, que faziam o curso de formação durante anos a fio, sem, no entanto, pertencer à sociedade. Estavam presentes, mas não pertenciam, no sentido de não terem direito à cidadania institucional, isto é, sem direito à voz nem ao voto nas reuniões e assembléias. Não tinham nenhum poder político, embora pudessem participar ativamente de todas as atividades institucionais. Isso gerava um mal-estar constante e um inconformismo diante da situação de exclusão frente ao poder decisório, o que, a médio prazo, acabou provocando grande evasão .


Durante o período transcorrido entre a última reforma estatutária, em 1984, e os dias atuais, muito se discutiu acerca da necessidade de se abrir um espaço para exame da situação institucional da SPID. Finalmente, em 1999, surgiu a ideia de se formar uma Comissão de Análise e Reforma Institucional (CARI), eleita em Assembléia Geral e composta por cinco membros da SPID.


A primeira iniciativa da CARI foi contratar uma analista institucional que não pertencia à SPID, a fim de viabilizar um diagnóstico da situação, bem como indicar possíveis soluções.

 

Sobre o processo de Análise institucional

Quem iria participar desse processo de análise? Foi a primeira questão que se colocou. Qual era a demanda do grupo? A comissão foi eleita democraticamente, em assembléia, representando oficialmente a instituição. A legalidade da comissão, portanto, era inquestionável, mas isto não garantia sua legitimidade. A legitimidade requeria trabalho. Assim, a democracia representativa – apoiada na votação pela maioria – era necessária, mas não suficiente; pois não garantia a legitimidade das decisões. Era preciso, além da votação, supor o âmbito do debate, isto é, construir uma democracia participativa. As reuniões semanais da CARI eram abertas a todos os membros e cursistas da SPID, o que não significava que as pessoas se dispusessem a delas participar.


Constatamos, de saída, que este trabalho teria de ser tecido, passo a passo, por todos os envolvidos; não havia uma receita pronta. Todo nosso potencial criativo disponível foi acionado para agenciar esse processo de mudança. A partir das primeiras intervenções da analista institucional, a CARI iniciou um trabalho “corpo-a-corpo” de convocação dos membros e cursistas da SPID, a fim de tornar de fato legítimo o trabalho de análise, incluindo o maior número possível de participantes.

Nosso primeiro esforço foi o de reunir um grupo significativo para que pudéssemos traçar um perfil atual da SPID. Entendemos que a ação política mais urgente, naquele momento, era a congregação de todos.


O efeito disso pôde ser constatado em um expressivo movimento: as pessoas foram pouco a pouco saindo dos seus redutos fechados e se dando conta da importância de sua participação nesse processo. Os encontros semanais do grupo institucional, assim constituído, ofereceram condições para a livre exposição de ideias a respeito da história da SPID, das crises e eventos traumáticos ocorridos, das respostas e das não-respostas dadas pela Sociedade a esses eventos.


Constatou-se que os fluxos de comunicação estavam obstruídos e, aos poucos, foi se tornando possível a reconstrução de um passado/presente para a construção de um presente/futuro, sintonizado com a vontade da maioria.

Questões relevantes foram discutidas e as divergências confrontadas de maneira produtiva. O esforço de cada um com seu depoimento foi possibilitando o trabalho conjunto, ampliando as perspectivas de uma atuação institucional em direção à reforma criativa almejada. Foram sintetizados alguns tópicos recorrentes nessa troca que mereceram uma análise mais aprofundada, através da elaboração de um questionário respondido por grande parte dos participantes. Assim, foi possível se fazer uma sistematização do que havia sido discutido, bem como uma análise qualitativa da situação global. Essa análise levou ao delineamento das grandes questões atuais da SPID, questões estas que requeriam análise, estudo e propostas de novas soluções:

A PASSAGEM
Cerne da discussão político-ideológico-conceitual que se estabeleceu na SPID, a questão dos critérios de passagem para as mudanças de categoria foi discutida exaustivamente nos encontros da CARI.

Quando alguém era selecionado para ser participante da SPID, ingressava na qualidade de “cursista,” sem ser considerado membro, isto é, sem direito a votar nem a ser votado. Após um longo percurso institucional, o cursista solicitava a passagem à categoria de Membro Psicanalista da SPID, este com plenos direitos. Os critérios de passagem então vigentes funcionavam mais como elemento excludente, servindo de catalisador para rachas, abandonos e recusas, constituindo-se como instrumento de poder. Nesse sentido, foi apresentado como o rito da “não passagem”.


Tais critérios foram discutidos na maioria das reuniões da CARI e considerados anacrônicos frente à realidade atual e, portanto, necessitando de revisão e mudança.

PARTICIPAÇÃO
Um dos assuntos mais discutidos expressou uma situação fortemente vivida entre os membros e cursistas da SPID. O dado marcante é que se tratava de uma discussão complicada, pois os ausentes não explicavam sua ausência, apenas a manifestavam. A SPID parecia, de certo modo, uma instituição “fantasma”. Havia vida circulando nos bastidores, mas que nem sempre vinha à luz do dia. Os membros e cursistas pagavam as mensalidades referidas à respectiva filiação, mas não havia ânimo para uma participação efetiva na vida institucional. Ao mesmo tempo, se mantinham na instituição. Porque queriam ali permanecer? Observava-se um alto índice de absenteísmo nas reuniões e assembléias gerais. Desinteresse, apatia ou uma forma de protesto?


Essa questão da participação se refletiu nas reuniões da CARI, que, embora tenha contado com um número gradativamente crescente de participantes, esteve longe de congregar a maioria dos membros e cursistas da SPID. Falou-se de uma hostilidade que parecia mover os que não vinham. Havia também alguma hostilidade entre os que compareciam e alguma rivalidade. Tudo isso expressava, enfim, a dificuldade de se realizar um confronto produtivo com diferentes pontos de vista.

Como conseguir a participação efetiva de todos nesne processo de análise e reforma institucional? E como conquistar a adesão dos Membros Psicanalistas da SPID que se colocavam fora desse processo?


O trabalho empreendido pela CARI teve como efeito a sedimentação de um grupo mais permanente nas reuniões, um grupo institucional, representativo das diferentes facções.

TRANSFERÊNCIA INSTITUCIONAL
O termo “transferência” não pertence exclusivamente ao vocabulário psicanalítico. Possui um sentido geral de investimento, deslocamento de certa intensidade afetiva. Transferência pessoal se refere a um investimento dirigido a alguém em particular, ao passo que, na transferência institucional, o investimento se dirige ao coletivo, a uma instituição.

Constatava-se, na SPID, a dificuldade de se estabelecer a diferença entre transferência institucional e transferência pessoal. Quando se tentava pensar a transferência institucional, o assunto vertia para a figura emblemática de um de seus fundadores, lugar de monumento e, neste sentido, oprimido, impedido de fazer diferença. Será que a SPID construiu mecanismos para concretizar uma transferência institucional?


Nenhuma transferência é dada – trata-se de um processo a ser construído. A transferência institucional se dá com e através das pessoas, mas, além disso, por um compromisso com a ética expressa pelo respeito ao pluralismo. A SPID tem como princípio a aceitação das diferenças teóricas e práticas e a troca permanente entre pares, o que a caracteriza como pluralista. No entanto, entre o pluralismo que se constitui na base estrutural da Sociedade e o sectarismo que às vezes se evidencia, há a possibilidade de coexistência? Como construir uma transferência institucional tendo em vista tamanha dispersão?

POLÍTICA
Naturalmente, todos os itens anteriores formavam um solo político, onde foi construído um espaço específico para a discussão dos instrumentos de poder e de organização na SPID. Discutiu-se como o poder circulava na SPID, como estava organizado e como era exercido. Não havia uma tradição de ampla consulta aos membros da SPID para o desenvolvimento de suas atividades. Como reduzir a distância entre as "autoridades", isto é, os dirigentes e os membros e cursistas da SPID? Como alcançar um modelo democrático de tomada de decisões? Como trabalhar a Sociedade de modo a superar o autoritarismo, tanto o explícito quanto o subreptício e silencioso? Como alcançar o lugar de diálogo e troca entre pares? Como conseguir que houvesse uma participação efetiva dos membros da SPID nas tomadas de decisões da vida institucional?


Houve a indagação de como se dava a construção de espaços de poder, isto é, de ação sobre os outros. Numa política democrática se busca aliados, conquistando, produzindo movimentos que se espalham. Esse grupo institucional, constituído pela CARI, expressou um exemplo de exercício democrático de poder. Foi um modelo de agregação, mas não de homogeneidade. Também não implicou harmonia sem conflito. Esse grupo institucional provocou movimento, conexão, produção de vida. Essa história incluiu os ausentes e os presentes. Pôde ser compartilhada e produzir diferença.


Após um ano de trabalho semanal ininterrupto, dois movimentos se evidenciaram:

- Uma ação política, através do exercício de um confronto produtivo no grupo institucional. A própria forma dos trabalhos da CARI se deslocou, não sem choques, provocando essa reviravolta efetiva, manifestada através da constituição de um grupo aberto, de palavra igualitária. Como atuação política, o caráter de assembléia fez um contraponto ao estilo habitual de hierarquia e de gabinete. Neste sentido, representou uma resposta às críticas de exclusão e de não-participação, estabelecendo uma prática consistente pela sucessão de encontros.

- A urgência de serem elaboradas propostas objetivas que viabilizassem as mudanças efetivas. Houve certa dificuldade para se iniciar a elaboração de propostas concretas, possivelmente por não estarem maduras, o que demandou um tempo de incubação. Havia o risco de se criar o momento do já instituído para aquilo que ainda estava se instituindo, em processo. Aqui se discutiu a questão do manejo do tempo. O que é um bom tempo de análise institucional? Como suportar o tempo de criação, de ruptura, de elaboração? O que a análise pode? O que ela suporta?

Surgiu a necessidade de se delinear o espaço específico da comissão, integrada pelos cinco membros eleitos, a fim de diferenciá-lo do trabalho do grupo institucional, liderado pela CARI. Foram feitas algumas propostas metodológicas, não excludentes entre si, para dar continuidade ao trabalho institucional a partir dessa delimitação de campos.

Após o período de três anos, durante os quais se estimulou o debate e a participação de todos na vida societária, houve uma ruptura e uma mudança na constituição da própria comissão. Depois disso, fez-se oportuno um recolhimento da mesma para um trabalho mais solitário, baseado nas ideias novas surgidas frente ao estatuto e regimento que vigorava na SPID até então, visando à elaboração de propostas objetivas de reforma institucional. Finalmente, tais propostas foram concluídas, discutidas e votadas nas Assembléias realizadas para esse fim.

Sobre a reforma institucional

 

Na reforma empreendida, foram considerados as reivindicações e os temas mais intensamente tocados nas reuniões da CARI e na pesquisa realizada junto aos integrantes da SPID. A partir do caráter societário, foi concebida uma nova organização capaz de atender às necessidades de uma entidade pluralista, com ampla participação e menor hierarquização política.


O principal aspecto da mudança diz respeito a uma quebra no ápice da hierarquização, com a abolição do cargo de Secretário Geral. A partir dessa reforma, os espaços de poder da SPID passaram a ser coordenados por cinco Membros Psicanalistas que não tem poder deliberativo algum. O funcionamento do Conselho Gestor, agora a segunda instância de poder depois da Assembléia, está pautado no modo de atuação do grupo institucional liderado pela CARI, com cinco membros coordenando os trabalhos e abertura à participação efetiva de todos os membros da SPID. Eliminou-se a categoria de cursista, que participava de tudo, mas não pertencia à sociedade e agora temos os Candidatos a Membros que poderão participar de todas as reuniões com direito à voz. Após um percurso na SPID, esses, já na condição de Membros Associados, terão direito à voz e ao voto, respeitando uma representação proporcional em relação aos Membros Psicanalistas, que têm plenos direitos de votar e ser votados.

Quanto à questão da passagem, apesar de continuarem existindo critérios gerais, eles levarão em conta o percurso singularizado de cada um.

Em relação à transferência institucional, constatamos o deslocamento de ênfase da figura do membro fundador para um foco na própria vida institucional. Desse modo, a transferência institucional está pouco a pouco sendo construída através de um compromisso ético com os princípios que regem a SPID.

Evidentemente, as novas regras instituídas vislumbram as mudanças efetivas como condição de possibilidade, mas não são suficientes. É preciso um trabalho constante, um exercício de cidadania no cotidiano da vida institucional, onde cada um de seus participantes é coresponsável pela implementação do novo, devendo ser sempre vigilante para que esse novo não se feche a outras novidades que estão por vir.

Nessa nova estrutura da Sociedade, em que apenas as linhas gerais são definidas, há espaço para maior maleabilidade, podendo a tensão permanente entre o instituído e o instituinte ser melhor administrada.


Retomando as premissas que fundamentam este trabalho, referidas à tensão permanente entre “instituinte-instituído,” testemunhamos um verdadeiro embate: de um lado, forças que sustentavam o dispositivo vigente e tentavam impedir o surgimento de novas formas, dificultando o exercício da liberdade frente ao poder constituído. Ao mesmo tempo, a resistência das forças que se opunham ao “já instituído”, possibilitando a criação de procedimentos que levaram à discussão e transformação do que se considerou ultrapassado.

Desse modo, constatamos que a crise institucional havia sido gerada por uma cristalização do dispositivo de poder que impedia a maleabilidade necessária ao enfrentamento do novo. A iniciativa de se empreender um trabalho de análise institucional, portanto, foi uma manifestação de resistência das forças, urgindo por mudanças.


Finalmente, não podemos perder de vista a precariedade do que foi instituído pela reforma, para que não se engesse o que deve permanecer potencialmente em movimento: a própria instituição.


A descentralização do poder, o aumento da cidadania institucional – expressa pelo direito de todos à opinião e ao voto em reuniões e assembléias –, bem como a abertura das reuniões ao corpo societário, aumentou o interesse pela instituição, resultando em maior participação de seus membros. A vida, enfim, saía dos bastidores. O índice de passagem a Membro Psicanalista e de apresentação de trabalhos aumentou significativamente; novos candidatos se interessaram por participar da SPID; o movimento institucional foi reativado.


O sucesso desse empreendimento inovador se deve à inclusão de muitos nos processos de decisão. Todos perceberam a importância de sua participação e se sentiram valorizados, e isso fez com que colaborassem mais efetivamente. Tudo foi resolvido com a aquiescência de todos, e não a partir de uma cúpula fechada.


A transparência e o incentivo à participação e à produção na vida institucional foram a mola mestra dessa reforma. O próprio modelo instituído pela CARI – em que cinco membros coordenavam as reuniões abertas ao Corpo Societário, nas quais se incentivava a participação de todos nos processos de decisão – foi eleito para constituir a nova estrutura que rege a SPID hoje. Desse modo, ao mesmo tempo em que era utilizada uma metodologia para diagnosticar o perfil da instituição e seus entraves, essa mesma metodologia serviu como modelo para a reforma a que se aspirava. Assim, o processo de criação da nova estrutura se deu pela ação. Nesta, pesquisa e ação inovadora caminharam juntas; não foi uma solução idealizada, mas sim experimentada. Um novo modo de aproximação das questões implicou a própria solução.


Finalizando o testemunho desse percurso, constatamos que o estatuto e o regimento frutos da reforma institucional atualmente em vigor surgiram da participação e do trabalho de muitos membros da SPID, por um extenso período de tempo. São, portanto, resultado de um modelo democrático de trabalho, para se chegar à tomada de decisões acerca das reformas a que a Sociedade aspira.

 

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Foucault, M. (1977) - "Não ao sexo rei", In Microfísica do Poder, Rio de Janeiro: Graal, 1979.
Foucault, M. (1977) - "Verdade e Poder" In Microfísica do Poder, Rio de Janeiro: Graal, 1979.
FOUCAULT, M. (1976) - "Genealogia e Poder", In Microfísica do Poder.
FOUCAULT, M. (1979) - Microfísica do Poder, Rio de Janeiro: Graal, 1993.
Foucault, M.  (1983)- “O Sujeito e o Poder”, In Dreyfus, H. e Rabinow, P. Michel Foucault - uma trajetória filosófica, Rio de Janeiro: Forense Universitária, , l995.

*1 - Membro Psicanalista da Sociedade de Psicanálise Iracy Doyle (SPID), Coordenadora da Comissão de Análise e Reforma Institucional (CARI), Doutora em Psicologia Clínica, Coordenadora , professora e supervisora do - Centro de Ensino, Pesquisa e Clínica em Psicanálise (CEPCOP )da Universidade Santa Úrsula, no Rio de Janeiro.

*2 - Lacan, J. Seminário XVII - O Avesso da Psicanálise , pg. 175.


*3 - Foucault, M. Vigiar e Punir, pp. 31-33.


*4 - Foucault, M., "Não ao Sexo Rei", in Microfísica do Poder, p.241.



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